Insights
Ideias, análises e guias da CertiAmb.
O que são as especialidades de engenharia: estabilidade, águas, térmica, acústica, AVAC, SCIE, gás, eletricidade e ITED, quando são exigidas no licenciamento e porque a compatibilização decide o custo e o prazo da obra.
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Solo urbano ou rústico? O que o PDM deixa construir no seu terreno, o que mudou com a lei dos solos (DL 117/2024 e Lei 53-A/2025) e como confirmar antes de comprar.
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Antes de comprar um terreno ou imóvel para construir, há um checklist que evita anos de bloqueios: registo predial, caderneta, PDM, PIP, infraestruturas e a legalidade do edificado.
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Piscina privada em Portugal: quando dispensa controlo prévio ao abrigo do RJUE, o que muda em solo rústico, a engenharia da estrutura e da hidráulica, a segurança infantil e o IVA aplicável.
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Que documentos exige a câmara municipal para licenciar uma obra? O checklist da Portaria n.º 71-A/2024, o saneamento liminar e o que muda com o DL 108/2026.
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Faixas de gestão de combustível, afastamentos de 50 metros e cartas de perigosidade: o que o DL 82/2021 (SGIFR) significa para quem quer construir em solo rústico.
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Como licenciar um empreendimento de turismo em espaço rural (TER): RJET, Portaria n.º 937/2008, TER vs alojamento local em 2026, requisitos técnicos e processo.
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O DL 108/2026 entra em vigor a 1 de outubro de 2026: comunicação prévia sem saneamento, prazos mais curtos, títulos urbanísticos e nulidade limitada a 3 anos.
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O DL 97/2026 aplica IVA de 6% às empreitadas de habitação: condições, limites de 660.982 € e 2.300 €, autoconstrução, prazos e penalizações.
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O regime jurídico da SCIE (DL 220/2008 e Portaria 1532/2008): utilizações-tipo e categorias de risco, quando é preciso projeto de especialidade ou ficha de segurança, medidas de autoproteção e inspeções regulares.
Ler mais — Segurança contra incêndio em edifícios (SCIE): do projeto às medidas de autoproteção →
A revogação do RGEU foi adiada pelo DL 108/2026: o regulamento de 1951 continua em vigor. O que se aplica hoje aos projetos e o estado do Código da Construção.
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Como funciona o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, quando é obrigatório o certificado e o que traz a nova diretiva europeia — do padrão ZEB ao solar obrigatório e ao ponto de situação da transposição em Portugal.
Ler mais — Certificação energética de edifícios: o SCE hoje e o que muda com a nova EPBD →
RJRU, ARU e ORU, isenções de IMI e IMT, IVA a 6%, DL 95/2019 e financiamento IFRRU — o essencial para reabilitar com segurança, já com as alterações do DL 108/2026.
Ler mais — Reabilitação urbana: regime jurídico, ARU, incentivos fiscais e o que muda em 2026 →
Do RSA e do REBAP aos Eurocódigos: o quadro legal do projeto de estruturas em Portugal, a avaliação sísmica na reabilitação e a 2.ª geração já no horizonte.
Ler mais — Estruturas: do RSA e REBAP aos Eurocódigos →
RRAE e RGR: requisitos acústicos dos edifícios em Portugal, ensaios no licenciamento e na utilização, erros a evitar em obra e o que muda com o novo RJUE.
Ler mais — Acústica nos edifícios: RRAE, ensaios acústicos e o que muda no licenciamento →
Anexos, ampliações e obras sem licença têm um caminho legal de regularização: o artigo 102.º-A do RJUE. Explicamos o procedimento, as coimas e o impacto na venda do imóvel.
Ler mais — Legalização de construções existentes: como regularizar obras sem licença →
Que obras dispensam licença ou comunicação prévia, o que mudou com o Simplex Urbanístico e o que muda a partir de 1 de outubro de 2026 — e porque isenção não significa ausência de regras.
Ler mais — Obras isentas de controlo prévio: o que o Simplex Urbanístico mudou e o que muda em outubro de 2026 →
Enquadramento legal, requisitos técnicos e boas práticas das redes de águas e drenagem — e as alterações legislativas que se aproximam.
Ler mais — Redes de águas e drenagem em Portugal: legislação e projeto →
Lisboa, Porto, o Algarve e, cada vez mais, a costa alentejana atraem compradores estrangeiros que procuram diversificação patrimonial, rendimento de arrendamento ou simplesmente uma segunda residência na Europa.
Ler mais — Comprar imóvel em Portugal: guia para investidores estrangeiros →
Com a análise técnica certa desde o início, ambas as opções podem funcionar muito bem. Equipas técnicas integradas com experiência nos dois lados deste processo tendem a reduzir riscos e incertezas.
Ler mais — Construir ou comprar casa em Portugal: o que compensa mais? →
O que é necessário para obter a licença de construção em Portugal? Que documentos preparar? A que entidade recorrer? Quanto tempo demora?
Ler mais — Como funciona o licenciamento de construção em Portugal →
Três firmas, três versões do mesmo projeto. O que muda quando arquitetura e engenharia trabalham como uma equipa integrada — em conflitos, custos e responsabilidade.
Ler mais — Empresa integrada de arquitetura e engenharia: o que muda na sua obra →Não há artigos nesta categoria.
