Árvores num terreno para construção: o que pode cortar, podar ou transplantar?
Sobreiros, azinheiras, oliveiras e azevinho: autorizações, árvores classificadas e proteção das raízes antes de construir num terreno.
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Insights
Ideias, análises e guias da CertiAmb.
AVAC e qualidade do ar interior em edifícios: ventilação, inspeções e a transição dos gases fluorados
Caudais de ar novo, limiares de proteção da QAI, inspeções a sistemas de climatização e o calendário europeu dos F-gases: o que um projeto de AVAC tem de cumprir hoje — e o que a nova EPBD vai mudar.
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Transformar o sótão em habitação: licença, altura mínima e o que verificar antes da obra
Vai transformar o sótão em quarto? Licença, altura mínima, mudança de uso e condomínio: o que verificar antes da obra, com as regras de 2026.
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Loteamentos e destaque de parcela: como nasce um lote para construir
Loteamento e destaque: procedimentos, localização, cedências, caução e prazos dos títulos, com as alterações que entraram em vigor em 1 de outubro de 2026.
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Construir junto ao caminho de ferro: servidões ferroviárias e o novo Regulamento de Passagens de Nível
Zonas non aedificandi junto à linha férrea, visibilidade nas passagens de nível e a nova obrigação de desnivelar do DL 183/2026: o que conta para quem constrói.
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Taxas e encargos urbanísticos: TMU, cedências e compensações no licenciamento
TMU, taxas pela emissão de títulos, cedências ao domínio municipal, compensações e cauções: o que se paga à câmara além do projeto e como estimar tudo a tempo.
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Projetos de especialidades de engenharia: o que são e porque decidem o sucesso da obra
O que são as especialidades de engenharia: estabilidade, águas, térmica, acústica, AVAC, SCIE, gás, eletricidade e ITED, quando são exigidas no licenciamento e porque a compatibilização decide o custo e o prazo da obra.
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PDM e solo rústico: o que pode (e não pode) construir no seu terreno
Solo urbano ou rústico? O que o PDM deixa construir no seu terreno, o que mudou com a lei dos solos (DL 117/2024 e Lei 53-A/2025) e como confirmar antes de comprar.
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Comprar terreno ou imóvel para construir: o checklist de viabilidade técnica e documental
Antes de comprar um terreno ou imóvel para construir, há um checklist que evita anos de bloqueios: registo predial, caderneta, PDM, PIP, infraestruturas e a legalidade do edificado.
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Piscinas privadas em Portugal: projeto, licenciamento e segurança
Piscina privada em Portugal: quando dispensa controlo prévio ao abrigo do RJUE, o que muda em solo rústico, a engenharia da estrutura e da hidráulica, a segurança infantil e o IVA aplicável.
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Documentos para licenciar uma obra: o checklist da Portaria n.º 320/2026/1
Requerimento único, elementos instrutórios, formatos e termos de responsabilidade: o checklist da Portaria n.º 320/2026/1 para pedidos a partir de 1 de outubro de 2026.
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Construir junto à floresta: as regras de defesa contra incêndios que condicionam o seu terreno
Faixas de gestão de combustível, afastamentos de 50 metros e cartas de perigosidade: o que o DL 82/2021 (SGIFR) significa para quem quer construir em solo rústico.
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Turismo em espaço rural: como licenciar casas de campo, agroturismo e hotéis rurais
Como licenciar um empreendimento de turismo em espaço rural (TER): RJET, Portaria n.º 937/2008, TER vs alojamento local em 2026, requisitos técnicos e processo.
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A 21.ª alteração ao RJUE: o que muda no licenciamento de obras a partir de 1 de outubro de 2026
O DL 108/2026 entrou em vigor a 1 de outubro de 2026: comunicação prévia sem saneamento, prazos mais curtos, títulos urbanísticos e nulidade limitada a 3 anos.
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IVA a 6% na construção de habitação: quem beneficia, o que fica de fora e como não perder o benefício
O DL 97/2026 aplica IVA de 6% às empreitadas de habitação: condições, limites de 660.982 € e 2.300 €, autoconstrução, prazos e penalizações.
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Segurança contra incêndio em edifícios (SCIE): do projeto às medidas de autoproteção
O regime jurídico da SCIE (DL 220/2008 e Portaria 1532/2008): utilizações-tipo e categorias de risco, quando é preciso projeto de especialidade ou ficha de segurança, medidas de autoproteção e inspeções regulares.
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O fim do RGEU: o que significa a revogação adiada e o caminho para o Código da Construção
A revogação do RGEU foi adiada pelo DL 108/2026: o regulamento de 1951 continua em vigor. O que se aplica hoje aos projetos e o estado do Código da Construção.
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Certificação energética de edifícios: o SCE hoje e o que muda com a nova EPBD
Como funciona o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, quando é obrigatório o certificado e o que traz a nova diretiva europeia — do padrão ZEB ao solar obrigatório e ao ponto de situação da transposição em Portugal.
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Reabilitação urbana: regime jurídico, ARU, incentivos fiscais e o que muda em 2026
RJRU, ARU e ORU, isenções de IMI e IMT, IVA a 6%, DL 95/2019 e financiamento IFRRU — o essencial para reabilitar com segurança, já com as alterações do DL 108/2026.
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Estruturas: do RSA e REBAP aos Eurocódigos
Do RSA e do REBAP aos Eurocódigos: o quadro legal do projeto de estruturas em Portugal, a avaliação sísmica na reabilitação e a 2.ª geração já no horizonte.
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Acústica nos edifícios: RRAE, ensaios acústicos e o que muda no licenciamento
RRAE e RGR: requisitos acústicos dos edifícios em Portugal, ensaios no licenciamento e na utilização, erros a evitar em obra e o que muda com o novo RJUE.
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Legalização de construções existentes: como regularizar obras sem licença
Anexos, ampliações e obras sem licença têm um caminho legal de regularização: o artigo 102.º-A do RJUE. Explicamos o procedimento, as coimas e o impacto na venda do imóvel.
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Obras isentas de controlo prévio: o que o Simplex Urbanístico mudou e o que mudou em outubro de 2026
Que obras dispensam licença ou comunicação prévia, o que mudou com o Simplex Urbanístico e o que mudou a partir de 1 de outubro de 2026 — e porque isenção não significa ausência de regras.
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Redes de águas e drenagem em Portugal: legislação e projeto
Enquadramento legal, requisitos técnicos e boas práticas das redes de águas e drenagem — e as alterações legislativas que se aproximam.
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Comprar imóvel em Portugal: guia para investidores estrangeiros
Lisboa, Porto, o Algarve e, cada vez mais, a costa alentejana atraem compradores estrangeiros que procuram diversificação patrimonial, rendimento de arrendamento ou simplesmente uma segunda residência na Europa.
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Construir ou comprar casa em Portugal: o que compensa mais?
Com a análise técnica certa desde o início, ambas as opções podem funcionar muito bem. Equipas técnicas integradas com experiência nos dois lados deste processo tendem a reduzir riscos e incertezas.
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Como funciona o licenciamento de construção em Portugal
O que é necessário para obter a licença de construção em Portugal? Que documentos preparar? A que entidade recorrer? Quanto tempo demora?
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Empresa integrada de arquitetura e engenharia: o que muda na sua obra
Três firmas, três versões do mesmo projeto. O que muda quando arquitetura e engenharia trabalham como uma equipa integrada — em conflitos, custos e responsabilidade.
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