Novidades
As últimas novidades da CertiAmb.
Cascais foi finalista de um prémio europeu de sustentabilidade. O que avaliar na casa antes de escolher janelas, isolamento ou uma bomba de calor.
Ler mais: Cascais: por onde começar a renovação energética da casa →
Queimas, queimadas e sobrantes vegetais em Setúbal: procedimentos, restrições e exceções do regulamento publicado a 13 de outubro de 2026.
Ler mais: Setúbal: regulamento do uso do fogo entra em vigor a 28 de outubro →
Em agosto de 2026, os custos de construção de habitação nova subiram 7,5% em termos homólogos. Dados provisórios do INE e cuidados ao comparar orçamentos.
Ler mais: INE: custos de construção de habitação nova sobem 7,5% em agosto →
Publicado a 12 de outubro, o regulamento exige cruzar o plano da praia com o título de utilização. A adaptação não altera automaticamente o prazo do título.
Ler mais: Praias de Caminha a Espinho: novo regulamento entra em vigor a 13 de outubro →
A nova delimitação da REN do Entroncamento produz efeitos a 10 de outubro de 2026. O que verificar antes de comprar um terreno ou preparar um projeto.
Ler mais: Entroncamento: nova delimitação da REN produz efeitos a 10 de outubro →
Novas regras do BUPi para sobreposições de terrenos e custos da RGG desde 1 de outubro de 2026. O que verificar antes de regularizar ou comprar.
Ler mais: BUPi: limites dos terrenos e custos desde outubro →
A 2.ª alteração ao PDM de Setúbal entra em vigor a 1 de outubro de 2026: índices de utilização, alturas de fachada e estacionamento.
Ler mais — PDM de Setúbal: novos parâmetros para áreas consolidadas e estacionamento →
A partir de 29 de setembro de 2026, os conselhos diretivos das cinco CCDR recebem competências para reconhecer o relevante interesse público de ações em REN.
Ler mais — REN: reconhecimento de interesse público delegado nas CCDR →
Com o Decreto-Lei n.º 189/2026, em vigor a 22 de setembro, construir em solo rústico no Estuário do Sado passa a exigir parecer favorável do ICNF.
Ler mais — Estuário do Sado: construir em solo rústico passa a exigir parecer do ICNF →
As Questões Significativas da Gestão da Água da região hidrográfica do Sado e Mira estão em consulta pública até 20 de setembro de 2026, no participa.pt.
Ler mais — Consulta pública das QSiGA do Sado e Mira termina a 20 de setembro →
Dois instrumentos publicados no Diário da República de 15 de setembro produzem efeitos a partir de 16. O que mudou na composição dos planos e o que confirmar antes de avançar.
Ler mais — Novas regras nos PDM de Fornos de Algodres e Santa Marta de Penaguião: o que confirmar antes de avançar →
O Decreto-Lei n.º 177/2026 altera o Código dos Contratos Públicos e entra em vigor a 1 de outubro de 2026, no mesmo dia que as alterações ao RJUE.
Ler mais — Um dia, dois regimes: a 1 de outubro mudam o RJUE e o Código dos Contratos Públicos →
O PSZAER produz efeitos a 28 de agosto. Saiba o que muda nas ZAER, nos PDM e na análise de terrenos para projetos solares e eólicos.
Ler mais — PSZAER aprovado: o que muda para terrenos e projetos de energia renovável →
A interpretação autêntica da antiga redação da verba 2.23 do CIVA afasta a exigência de ORU aprovada. Produz efeitos desde 2009 e interessa aos processos abrangidos pelo regime transitório.
Ler mais — IVA reduzido em ARU: Lei n.º 48/2026 afasta a exigência de ORU na redação anterior →
Publicado a 11 de agosto pelo Despacho n.º 10018/2026. O programa abrange 11 concelhos, mas o que já condiciona operações urbanísticas são as medidas preventivas de fevereiro.
Ler mais — Novo Aeroporto de Lisboa: começa a elaboração do PSNAL e 11 concelhos entram na área de planeamento →
Publicado a 10 de agosto pelo Aviso n.º 19743/2026/2. O plano entra em vigor a 11 de agosto, revoga três planos municipais e dá dois anos aos processos em curso.
Ler mais — Novo PDM de Palmela publicado: em vigor a 11 de agosto →
O Decreto-Lei n.º 154/2026 concluiu a classificação da ZEC Estuário do Tejo. Até os planos serem revistos, edificar em solo rústico exige parecer favorável do ICNF, em 30 dias úteis.
Ler mais — Estuário do Tejo: novo regime da ZEC e ZPE em vigor desde 1 de agosto →
O Decreto-Lei n.º 155-B/2026 adiou a entrada em vigor da revisão do RJUE para 1 de outubro de 2026. A Portaria n.º 320/2026/1 acompanha, e os modelos anteriores valem até 30 de setembro.
Ler mais — Adiamento do RJUE publicado: a reforma entra em vigor a 1 de outubro →
Publicado em Diário da República a 29 de julho. O que muda desde já e o que acontece a quem já tem processos.
Ler mais — Novo PDM do Cartaxo publicado: em vigor a 30 de julho →
Zonas de cheia, ambiente, património, turismo e agricultura — o que muda para além das regras de construção.
Ler mais — PDM do Cartaxo: território, ambiente e oportunidades →
Solo urbano ou rústico, pisos, casa em solo rústico e legalização de preexistências — o guia tema a tema.
Ler mais — Novo PDM do Cartaxo: o que muda, tema a tema →
A primeira grande revisão do Plano Diretor desde 1998. O que muda para quem vive, constrói ou investe no concelho.
Ler mais — O Cartaxo vai ter um novo PDM →
Apresentamos a nova identidade da CertiAmb e o novo site, em português e inglês.
Ler mais — Uma nova imagem para uma equipa que continua a mesma →
Checklist essencial para organizar a informação antes de avançar com o projeto.
Ler mais — Como preparar o seu terreno para um pedido de licenciamento →
Escolhas de estrutura, sistemas e materiais com maior impacto no custo final.
Ler mais — Cinco decisões técnicas que influenciam o orçamento de obra →